O Unified Planning Work Program (UPWP) produzido pela Boston Region Metropolitan Planning Organization (MPO) (veja ao lado: o que é a MPO?) explica como as verbas para os planos de transporte Boston e região serão gastas baseado no exercício fiscal annual (EFA). Especificamente, o UPWP é um plano de financiamento produzido a fim de cumprir com o mandato metropolitano de planejamento para o transporte (também chamado de Planejamento 3C; veja no box “Planejamento 3C”).
De todos os possíveis estudos de planejamento de transporte e análises técnicas que poderiam ser escolhidos para beneficiar a região, o UPWP desempenha um papel crítico na priorização dos estudos que são realizados, definindo seus objetivos e orçamentos, e garantindo que os seus resultados nos ajudem a nos colocar mais perto de alcançarmos nossas metas de transporte como uma região.
Além disso, o UPWP serve como fonte de informação:
O que é a MPO?
MPO é a sigla que refere à Organização de Planejamento Metropolitano.
A fim de receber verbas federais para o transporte, cada área urbanizada (com uma população de 50.000 ou mais) deve realizar um processo ongoing de planejamento de transporte (também chamado de Processo 3C ou Planejamento 3C) que envolve os governos estaduais e locais, bem como outras partes interessadas.
As MPOs são as entidades responsáveis pela realização deste processo de planejamento. A MPO de Boston e região é composta de um quadro de tomada de decisões que é apoiado pela Equipe Central de Planejamento de Transporte, parte da MPO.
Boston e região abrangem uma área de aproximadamente 1405 milhas quadradas e são compostas de 101 cidades e bairros que se estendem desde Boston a Ipswich, no Norte, Duxbury no Sul e a Oeste da Interstate 495. É o lar de mais de três milhões de pessoas e possui mais de dois milhões de empregos. As diversas comunidades na área da MPO variam de comunidades relativamente rurais, como Dover, a centros urbanos de Boston e Cambridge. Portanto, o planejamento de transporte deve levar em conta as diversidades demográfica, cultural, ambiental, e de mobilidade.
O Processo de Planejamento 3C
O 3C define uma abordagem de planejamento de transporte significativa e é exigido pelo governo federal:
O planejamento de transporte deve planejar em curto e longo prazo, enfatizando a progressão dos sistemas de planejamento para o planejamento, programação e implementação de projetos. Deve ser feito com atenção à necessidade de reavaliar continuamente os dados e planos.
O planejamento de transporte deve integrar todas as etapas e níveis do processo e examinar todos os modos a fim de assegurar uma abordagem de planeamento e programação equilibrada. O processo de planejamento deve incluir a análise de elementos não diretamente relacionados com o transporte, mas de relevante importância, tais como o uso da terra, a economia, recursos ambientais e a população.
O planejamento de transporte deve ser um processo destinado a incentivar o envolvimento de todos os usuários do sistema, incluindo as empresas, grupos comunitários, organizações ambientais, o público que viaja, operadores de transporte e o público em geral.
A MPO de Boston e região visa perspectivas futuras acerca do transporte local. A MPO se baseia em uma visão de 25 anos para a implantação de um sistema de transporte moderno, seguro, justo, sustentável e tecnologicamente avançado para a região, como é descrito no Plano de Transporte de Longo Alcance (LRTP) da MPO conhecido por Charting Progress to 2040. O trabalho de planejamento de transporte financiado pelo UPWP é parte integrante do processo de alcance a essa meta regional.
As metas de transporte de Boston e região (veja a Figura 1-2, no Capítulo 1) incluem:
Além do LRTP e do UPWP, a MPO também traz o Programa de Melhoria no Transporte (TIP, do inglês Transportation Improvement Program) para Boston e região. Assim como o plano de investimentos de curto prazo da MPO, o TIP descreve e prioriza projetos de construção de transporte que deverão ser implementados durante um período de cinco anos. A Figura ES-1 ilustra a relação entre os objetivos do LRTP, a base de planejamento da MPO (o UPWP), o TIP, e o loop de feedback para monitorar o progresso rumo às metas da região e para avaliar continuamente nossa abordagem para atingir tais metas.
Figure ES-1
O governo federal regula o financiamento, planejamento e operação do transporte terrestre através do programa de transporte federal (promulgado em lei através dos Títulos 23 e 49 do United States Code). A reautorização mais recente da lei de transporte terrestre é chamada de Fixing America’s Surface Transportation (FAST) Act.
O financiamento federal que suporta a maior parte do trabalho descrito neste UPWP vem de duas fontes principais: a Federal Highway Administration (FHWA) e a Federal Transit Administration (FTA). O financiamento federal é dividido da seguinte forma:
O FTA fornece verbas ao Planejamento 3C para projetos de trânsito através da seção §5303 do Federal Transit Act. Essas verbas exigem co-financiamento local, são distribuídas de acordo com uma fórmula de distribuição, e são administradas pelo MassDOT. A alocação de verbas EFA 2017 FTA para Boston e região, incluindo o co-financiamento local, é de $2.210.858. O montante total programado neste UPWP para estudos a serem realizados pela equipe MPO, do MassDOT e do Metropolitan Area Planning Council (MAPC) em nome da MPO é de $1.892.936. Do total de verbas PL 3C FTA alocadas para a região, o MassDOT, o MAPC, e a MPO recebem uma parcela, conforme descrito abaixo:
Sim! Além do trabalho financiado pela MPO, a Equipe de Planejamento Central do Transporte (CTPS, do inglês Central Transportation Planning Staff) realiza análises de planejamento e estudos financiados por agências de transporte do estado, incluindo o Departamento de Trânsito de Massachusetts, a Autoridade de Transportes da Baía de Massachusetts (MBTA, do inglês Massachusetts Bay Transportation Authority), e a Autoridade Portuária de Massachusetts (Massport, do inglês Massachusetts Port Authority). Mais detalhes sobre esses estudos financiados pela agência podem ser encontrados no Capítulo 7. Para o EAF 2017, a agência de financiamento neste UPWP inclui o seguinte:
tem o valor de $ 572.000 (incluindo US $ 114.400 em verbas co-financiados pelo Estado) e estão programados neste UPWP para estudos a serem realizados pela equipe MPO.
Objetivos da MPO
Na realização do processo de planejamento de transporte 3C, a MPO pretende atingir os seguintes objetivos:
Ao longo dos capítulos seguintes, você verá informações detalhadas sobre programas de trabalho, estudos, atividades de suporte e análises técnicas que se enquadrem nas seguintes categorias:
O processo anual de criação do UPWP inclui tanto a geração e avaliação de ideias para novos estudos, como a atualização de objetivos e a antecipação de resultados esperados para as análises técnicas continuadas das atividades, para os requisitos de certificação e para as atividades de apoio administrativo.
Ideias para novos estudos vêm de uma combinação de:
Ideias para novos estudos são compiladas no Universe of New Studies, e cada estudo proposto é avaliado e selecionado para financiamento com base nos seguintes critérios: como o estudo irá ajudar a região a atingir as metas LRTP, como será a abordagem, a escala do estudo, o período e o tipo de impacto que se espera como resultado, se promove um corpo de trabalho existente, e se ele foi financiado no passado ou é uma ideia completamente nova.
A MPO procura melhorar continuamente o seu processo através de tomadas de decisão inclusivas e colaborativas. Por esta razão, a MPO procura envolver um conjunto amplo e diversificado de partes interessadas em todo o processo de desenvolvimento do UPWP.
Nos próximos anos, a equipe irá procurar aumentar a contribuição do público para o Universe of New Studies e, em seguida, envolver os participantes para discutir, avaliar e, eventualmente, priorizar estudos para incluir no UPWP. Estamos trabalhando para expandir nossos canais de comunicação para incluir:
Como descrito acima, os capítulos 5 a 8 fornecem informações detalhadas sobre todas as atividades de planejamento de transporte que serão realizadas pela CTPS durante o EFA 2017. Os novos estudos escolhidos para financiamento no EFA 2017 estão resumidos abaixo na Tabela ES-1 e descritos em mais detalhes no Capítulo 6.
Tabela ES-1
Novos Estudos Financiados EAF 2017
Universo ID |
Categoria |
Nome do Projeto |
Custo Estimado |
Página |
A-7 |
Transportação Ativa |
Eficácia em Segurança e Rotas Seguras para Programas Escolares |
$80,000 |
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B-7 |
Uso de terra, ambiente e economia |
Estudo Promissor em Estratégias de Redução de Gases do Efeito Estufa |
$55,000 |
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C-1 |
Mobilidade multimodal |
Condução Segura, Mobilidade e Acesso em Vias Subregionais Prioritárias |
$110,000 |
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C-3 |
Mobilidade multimodal |
Melhorias de Baixo Custo em Vias Propensas a Engarrafamento |
$50,000 |
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C-4 |
Mobilidade multimodal |
Avaliação do Plano de Transporte a Longo Prazo em Vias de Condução Prioritárias |
$110,000 |
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C-6 |
Mobilidade multimodal |
Planejamento para Veículos Conectados e Autônomos |
$50,000 |
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E-7 |
Trânsito |
Uso do General Transit Feed Specification para Localizar Segmentos Compartilhados com Progresso Excessivamente Irregular |
$25,000 |
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F-1 |
Outro suporte técnico |
Tópicos de Pesquisa Gerados pela Equipe MPO |
$30,000 |
|
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Total |
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$510,000 |
|
Como observado acima, a sensibilização do público constitui uma parte importante para a obtenção de dados para o UPWP nos EFA. Ao fim do processo de desenvolvimento do UPWP, a MPO vota para lançar um rascunho do documento para revisão pública que descreve quais são os novos estudos UPWP e quais os estudos já em curso, e ainda inclui informações financeiras. O rascunho do projeto UPWP também resume o desenvolvimento do documento até o momento e os estudos relevantes sobre o planejamento de transportes em Boston e região que estão sendo realizados por outras organizações.
A MPO convida o público a opinar sobre o rascunho do projeto UPWP durante 30 dias após a sua publicação. A equipe da MPO disponibiliza o documento para download e divulga sua liberação através do site da MPO (www. http://bostonmpo.org/) da conta no Twitter, e do e-mail. MPO Info é a lista de distribuição de e-mail da MPO. Essa lista inclue o quadro dos membros MPO, contatos municipais TIP, e todo o público interessado e titulares da região. O e-mail é utilizado para deixar todos os contatos informados sobre as próximas oportunidades para comentário e envolvimento do público, e sobre eventos atuais da MPO. Além disso, a equipe MPO solicita a contribuição do público durante o expediente da CTPS e em eventos públicos promovidos pela CTPS ou por nossos parceiros de transporte, (por exemplo, o MassDOT e a MBTA). A equipe MPO compila todos os comentários feitos durante este período e os apresenta à MPO.
Informações sobre o processo de revisão pública para o Projeto EFA 2017 UPWP são mostradas no Apêndice B.
A MPO monitora o progresso dos estudos financiados pelo UPWP ao aprovar programas de trabalho e objetivos detalhados, revendo os relatórios de progresso mensais, mantendo o controle dos orçamentos de estudo UPWP e das atualizações sobre os gastos reais, além de aprovar a liberação de resultados com base em se os objetivos indicados no programa de trabalho foram cumpridos e se os resultados estaduais foram liberados.
O UPWP EFA 2017 inclui um novo programa em curso: o desenvolvimento e manutenção do UPWP Study Recommendation Tracking Database, que é descrito em detalhes no Capítulo 8. Este banco de dados irá fornecer uma nova e importante ferramenta com a qual a equipe MPO e a MPO poderá mapear o status das recomendações por meio de estudos UPWP, e entender detalhes como status de implementação, os marcos do projeto, financiamento e questões que afetam o progresso da implementação. Manter o controle desses aspectos é uma maneira significativa para a MPO monitorar o progresso e os resultados da implementação das ações recomendadas desenvolvidas através dos seus projetos e programas UPWP.
Título 23, Seção 134 da Federal-Aid Highway Act e Seção 5303 do Federal Transit Act, conforme emendas, exigem que as áreas urbanizadas, a fim de serem elegíveis para receberem verbas federais, realizem um processo de planejamento de transporte PL 3Cs, resultando em planos e programas coerentes com os objetivos de planejamento da área metropolitana. Ao cumprir este requisito, a MPO de Boston e região estabeleceu objetivos específicos que orientam o nosso processo de planejamento 3C’s (ver caixa de texto: Objetivos da MPO).
Como parte do nosso Planejamento 3C, a MPO de Boston e região produz anualmente o TIP e o UPWP. Estes documentos, juntamente com o LRTP quadrienal, são referidos como documentos de certificação (descritos no Capítulo 2, Seção 2.1.2) e são necessários para o processo de certificação para atender aos requisitos federais da MPO; esta certificação é um pré-requisito para receber verbas federais de transporte. Além da exigência de produzir o LRTP, o TIP, e o UPWP, a MPO deve estabelecer e realizar um processo de participação pública inclusiva, bem como manter modelos de transporte e recursos de dados para apoiar as determinações de conformidade para com a qualidade do ar, análise de equidade no transporte e planejamento e iniciativas de curto e longo prazo.
A MPO de Boston e região é composta por um quadro de 22 membros com direito a voto que incluem as agências estatais, organizações regionais, e municípios; sua jurisdição se estende de Boston ao Norte em direção a Ipswich, ao sul de Duxbury, e a oeste da Interstate 495. Há 101 cidades e bairros que compõem esta área (ver Capítulo 1, Figura 1-1).
Os membros votantes permanentes da MPO são:
Os membros votantes da MPO são provenientes dos municípios. Um município de cada uma das oito subregiões do Conselho de Planejamento (MPAC) tem uma cadeira, e há quatro cadeiras municipais at-large, divididas entre cidades e bairros. Os atuais membros eleitos são:
Além disso, a FHWA e o TLC participam na MPO como membros de aconselhamento (sem direito a voto). Os detalhes sobre os membros votantes MPO são fornecidoi no Capítulo 2. A Figura 2-1 mostra a adesão MPO e organização da CTPS, equipe da MPO.
Grupos Subregionais do Conselho de Planejamento da Área Metropolitana
O Conselho de Planejamento da Área Metropolitana (MAPC) é o órgão de planejamento regional para a região de 101 município de Boston e é também uma agência membro da MPO.
Para melhorar o processo de planejamento regional, a região de Boston é dividida em oito grupos subregionais, que incluem representantes municipais. Estes grupos podem se concentrar em temas de planejamento que são de particular importância para a sua subregião:
Este documento é estruturado da seguinte forma: